Termos e Condições
Última atualização: 21 de agosto de 2026
1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso deste site ("o Site"), operado por Nuno António Tavares Carreiro da Câmara (NIF 219783748), sob a marca comercial "Nature Ecological AI Studio", uma iniciativa da Algoritmo Natural — Sustentabilidade Digital. Ao aceder ou utilizar o Site, aceita estes termos.
2. Quem opera o site
Nuno António Tavares Carreiro da Câmara, empresário em nome individual.
NIF: 219783748
Morada: Rua do Vigário nº51, 9560-091 Lagoa, Açores, Portugal
Email: contacto@naturestudioecological.online
3. Natureza do conteúdo
Este Site apresenta a visão e o conceito do Nature Ecological AI Studio, um laboratório e estúdio de Inteligência Artificial, criatividade e ciência ao serviço da natureza, em fase inicial. As funcionalidades descritas representam uma visão futura de produto — não constituem uma oferta comercial vinculativa, nem indicam que qualquer funcionalidade esteja atualmente disponível ou operacional.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site — textos, design e marca — é propriedade do operador do Site ou da Algoritmo Natural, e está protegido por direitos de autor.
5. Uso permitido
- Pode navegar e consultar o conteúdo do Site para fins informativos e pessoais.
- Pode contactar-nos através dos endereços de email disponibilizados.
6. Uso proibido
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do Site sem autorização prévia.
- Utilizar o Site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu funcionamento.
7. Ligações a sites de terceiros
O Site contém ligações para outras páginas do ecossistema Algoritmo Natural. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.
8. Isenção de responsabilidade
O conteúdo do Site tem carácter informativo e institucional. Envidamos esforços para manter a informação atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. O Site é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
10. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, nomeadamente à medida que o projeto evolui de uma página de visão para uma plataforma operacional. A data no topo desta página indica a versão mais recente.
11. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca dos Açores, sem prejuízo de disposições legais imperativas em contrário.
12. Contacto
Para questões sobre estes Termos, contacte contacto@naturestudioecological.online.
Esta página não constitui aconselhamento jurídico. Foi implementada a documentação e estrutura legal identificada para o projeto, mas a validação jurídica profissional deve ser realizada quando necessária.